Liminar impede ex-Febem de raspar cabelos de adolescentes em SP

Defensoria entrou com o pedido para vetar a prática em Ribeirão Preto. Se fundação descumprir ordem, pagará multa de 20 salários mínimos.

Plano de saúde Caarj é condenado a indenizar viúva de paciente por danos morais

O paciente, de acordo com laudos médicos, apresentava problemas cardíacos.

Negada indenização para mulher que caiu em via pública

Radialista não é responsável por denúncia de ouvinte anônimo

Determinado afastamento de professora acusada de vender gabaritos de provas

Ação de indenização por danos morais. Supermercado. Acusação de prática de subtração de coisa móvel.

BESC deve indenizar cliente por quebra de sigilo bancário

STJ rejeita recurso de Maluf sobre pedido de indenização por danos morais ao Grupo Estado

Lula discutirá meio ambiente com Bush

Bescri indenizará proprietário por tentar leiloar seu imóvel

Gol discute indenizações com parentes de vítimas do acidente com Boeing

Casal ganha guarda de bebê cuja avó queria vê-lo em abrigo

A avó da criança havia obtido um mandado de busca e apreensão com o objetivo de colocá-la num abrigo até a formalização do pedido de adoção, já solicitado pelo casal junto à Comarca de Içara.

OAB-SP quer "serasa" para violação de prerrogativas

Fornecimento de equipamentos de segurança ineficazes. Reconhecimento do direito à indenização.

Justiça condena Febem a indenizar família de interno morto em unidade

Sustento dos filhos deve ser provido por um dos pais quando o outro for incapaz

Jornal do Brasil é condenado a indenizar em R$ 100 mil duas senadoras da república

Transportadora é condenada por atropelamento

Acidente automobilístico. Boletim de ocorrência. Violação aos deveres de cuidado e diligência.

Regras de trânsito.

Ciclista vítima de acidente de trânsito vai ser indenizado por danos morais.

Sentença Civil.